Termos de Uso e Políticas de Privacidade – Contratante

Termos de Uso Diaristas

 

Bem-vindo ao Site e/ou Aplicativo DIARISTAS

 

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir da nossa plataforma, bem como os serviços disponibilizados por DIARISTAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, uma sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil e devidamente registrada no CNPJ sob no. 22.518.100/0001-47 (“DIARISTAS”).

 

Ao utilizar o DIARISTAS, você está concordando com estes Termos de Uso. Caso você não concorde com quaisquer dispositivos destes Termos de Uso, não utilize o DIARISTAS ou nossos serviços, pois a sua utilização representa sua aceitação integral e incondicional a estes Termos de Uso. Note, ainda, que a Política de Privacidade do Diaristas faz parte integrante dos nossos Termos de Uso.

 

O DIARISTAS poderá modificar os Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aprovação prévia. Em caso de modificação, o DIARISTAS irá lhe enviar uma comunicação no endereço de e-mail cadastrado ou através de sua conta de usuário no Diaristas.  Caso você não concorde com as modificações que fizemos, você deverá cancelar sua conta e cessar todo e qualquer uso do DIARISTAS e nossos serviços no prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação das modificações ou do recebimento da comunicação informando sobre as modificações.

 

Na ausência de manifestação no prazo estipulado, entenderemos que você aceitou plena e tacitamente os novos Termos de Uso, ficando a eles vinculado(a). O mesmo vale para o uso continuado do DIARISTAS e nossos serviços após as modificações entrarem em vigor também será considerado aceitação dos novos Termos de Uso.

 

NÓS SEMPRE LHE COMUNICAREMOS SOBRE QUALQUER MODIFICAÇÃO NOS TERMOS DE USO, MAS RECOMENDAMOS QUE VOCÊ OS REVEJA COM FREQUÊNCIA PARA QUE VOCÊ ESTEJA A PAR DE QUAISQUER ATUALIZAÇÕES E OU MODIFICAÇÕES QUE PORVENTURA VENHAMOS FAZER.

 

  1. Das Características e atividades do DIARISTAS

 

O DIARISTAS é uma plataforma on-line (aplicativo) que visa facilitar a contratação de serviços de limpeza por seus usuários.

Você pode acessar o DIARISTAS e nossos serviços através do nosso aplicativo, que funciona em smartphones e tabletes que cumpram os requisitos de performance descritos na página de download de tais aplicativos.

Vale destacar que o DIARISTAS não presta serviços de limpeza e que estes serviços são executados por terceiros independentes que não possuem nenhuma relação de trabalho com o DIARISTAS.

 

  1. Cadastro de Usuários

 

Para plena fruição de todas as funcionalidades e serviços oferecidos no DIARISTAS, será necessária a criação de uma conta pessoal de USUÁRIO através do preenchimento de alguns dados pessoais.

Para a criação de conta pessoal o USUÁRIO deverá informar nome completo, email, criar um nome de usuário e uma senha. Com estes dados o USUÁRIO poderá se cadastrar no aplicativo e realizar o login.

Para a plena utilização do aplicativo o USUÁRIO deverá informar o número de CPF, data de nascimento, número de telefone celular e endereço para futuras prestações de serviço. O USUÁRIO deverá informar ainda, cartão de crédito válido.

Para utilizar o Diaristas, o USUÁRIO deverá ter no mínimo 18 anos e manter sempre suas atualizações de cadastro atualizadas. Caso o cartão de crédito cadastrado não seja válido ou expire, o Usuário ficará impossibilitado de utilizar os serviços até que cadastro novo meio de pagamento válido.

 

  1. Login e Senha

 

O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o Usuário deve notificar o DIARISTAS imediatamente sobre o fato.

É de responsabilidade exclusiva dos Usuários toda e qualquer atividade e/ou operações efetuadas em sua conta, até que você a encerre ou comprove que a segurança da sua conta foi comprometida por motivos outros que sua própria falha.

O Usuário desde já concorda em não vender, transferir, licenciar ou ceder sua conta, seu nome de usuário ou qualquer direito da conta sem prévia autorização do DIARISTAS, sendo vedada a criação de mais de uma conta de USUÁRIO.

Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos de Uso ou de qualquer violação à legislação em vigor, o cadastro do Usuário será bloqueado e poderá ter sua conta excluída, ficando sem acesso ao Diaristas e nossos Serviços, independentemente de prévia notificação, a exclusivo critério do Diaristas.

 

  1. Utilização do Diaristas e dos Serviços

 

O Usuário poderá escolher entre categorias distintas de serviços, denominadas “Contratação Por Hora”, “Contratação Personalizada” ou “Outros Serviços” quaisquer outras que poderão ser criadas posteriormente sem prévio aviso aos Usuários. O Usuário fica ciente que cada tipo de serviço escolhido pelo Usuário irá gerar uma tarifa diferente.

O Usuário poderá agendar serviços de limpeza de terceiros prestadores de serviços do Diaristas entre 30 dias a 13 horas da data escolhida para a prestação do serviço.

Após a prestação do serviço, os usuários poderão avaliar os serviços dos Prestadores, quanto à qualidade, pontualidade e outros aspectos que entenderem como pertinentes.

Os Prestadores também poderão avaliar os usuários e o local da prestação do serviço. Os Usuários concordam em terem seus serviços avaliados pelos Prestadores.

Neste sentido, observadas as demais disposições destes Termos de Uso, o Usuário declara e garante que: (i) os seus Conteúdos inseridos estão de acordo com a legislação brasileira e com os presentes Termos de Uso, sendo que nada ali poderá ser considerado ilegal ou contrário à moral e aos bons costumes; (ii) que o Usuário é o titular, licenciado ou autorizado de todos os direitos dos respectivos Conteúdos e não violam direitos de terceiros, bem como não contém informações confidenciais; (iii) que os Conteúdos dos Usuários poderão ser utilizados, reproduzidos ou adaptados pelo Diaristas em qualquer mídia, para fins de publicidade e comunicação do Diaristas com o público em geral, a qualquer tempo e de modo não oneroso, sendo certo que o Usuário não tem e/ou terá direito a nenhuma remuneração ou reembolso de qualquer tipo por parte do Diaristas em nenhuma circunstância.

Com relação ao Conteúdo disponibilizado, o Usuário concede ao Diaristas autorização e licença irrestritas, irrevogáveis, perpétuas, ilimitadas e gratuitas para o uso, hospedagem, cópia, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, sub-licenciamento, disposição, transmissão, publicação, modificação, formatação, tradução, arquivo, promoção, publicidade ou exploração de qualquer forma do todo ou parte do seu conteúdo.

O Diaristas se reserva no direito de monitorar o conteúdo publicado por seus Usuários e a removê-los quando não estejam em acordo com estes Termos ou por qualquer outro motivo a seu critério.

Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o DIARISTAS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro e a Conta do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do DIARISTAS.

 

  1. Pagamento:

 

O usuário fica ciente que os serviços de limpeza prestados por terceiros contratados através da plataforma online DIARISTAS (aplicativo) são onerosos e que o pagamento será realizado obrigatoriamente através do aplicativo, sendo o DIARISTAS um meio facilitador do pagamento dos serviços pelo usuário ao prestador do serviço de limpeza.

O valor será cobrado quando houver a aceitação da solicitação de serviço pelo terceiro prestador. O usuário poderá ter acesso ao recibo de pagamento através de sua conta de usuário na guia recibos.

A execução do serviço poderá ser suspensa caso a operação de cobrança não seja aprovada pela administradora do cartão, neste caso, o Usuário poderá indicar outro cartão de crédito válido.

O Usuário poderá cancelar sua solicitação de serviços de um Prestador Terceiro a qualquer momento antes da chegada desse Prestador Terceiro.

Caso o Usuário realize o cancelamento do serviço em um período maior que 24 horas da hora agendada, será o valor cobrado pela prestação do serviço será integralmente estornado.

Caso o Usuário realize o cancelamento do serviço no período inferior a 24 horas, mas superior a 12 horas para a prestação do serviço, o Diarista estornará somente 60% do valor efetivamente pago.

Caso o Usuário cancele o serviço em um período inferior a 12 horas da hora agendada, o valor pago não será estornado.  Neste caso, o Usuário terá a opção de redirecionar o serviço contratado para outro local, desde que este seja próximo ao local inicialmente informado.

O DIARISTAS poderá a qualquer tempo alterar ou revisar valores cobrados através de seu aplicativo, sem prévio aviso aos seus usuários. O DIARISTAS poderá também enviar e-mails promocionais, conceder descontos referentes aos serviços contratados, através de seu aplicativo. E-mails promocionais ou descontos deverão ser utilizados pelos usuários a quem eram destinados, não podendo ser duplicados, cedidos ou alterados. Para uso de descontos promocionais, os usuários deverão atender aos requisitos determinados em cada caso específico, se reservando o DIARISTAS no direito de não os aceitar após a data de expiração.   

 

  1. Notificações

 

Para plena fruição do Diaristas e dos serviços, o Diaristas poderá lhe enviar mensagens e notificações sobre atividades, anúncios, informações promocionais, campanhas de marketing em geral, avisos relacionados a temas de interesse e outros comunicados, sejam eles próprios ou de terceiros. Desta forma, você expressamente concorda em receber comunicações por meio de sua conta do Diaristas ou por outros meios, inclusive por e-mail, telefone celular, telefone ou serviços de entrega, inclusive sobre atualizações e informações de seus contatos, parceiros, anunciantes, ofertas ou qualquer outra atividade que consideremos pertinentes a você.

Você reconhece e aceita que nós não teremos nenhuma responsabilidade associada ou decorrente da falta de precisão de suas informações de contato ou outras informações, incluindo, entre outros casos, se você deixar de receber informações essenciais sobre o Diaristas.

 

  1. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo e serviço encontrado no Site e no Aplicativo (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do Diaristas, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do usuário responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizado no Site e no Aplicativo, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização do ADMINISTRADOR, por escrito.

Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário se compromete a não se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade do Diaristas, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pelo Diaristas.

 

  1. Responsabilidades

 

O USUÁRIO RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O DIARISTAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA CONTRATADO POR MEIO DO APLICATIVO E SEUS EVENTUAIS VÍCIOS, BEM COMO, PELA HABILIDADE, CONFIABILIDADE E QUALIDADE DOS PRESTADORES TERCEIROS CONTRATADOS ATRAVÉS DE SEUS SERVIÇOS.

O DIARISTAS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CAUSADO PELOS TERCEIROS CONTRATADOS ao USUÁRIO, ATRAVÉS DE SEUS SERVIÇOS. O USUÁRIO RECONHECE QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO PRESTADOR.

O DIARISTAS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS ORIUNDOS DA PLATAFORMA, DOS SERVIÇOS, DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. O DIARISTAS NÃO GARANTE A AUSÊNCIA DE VÍRUS OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO ELETRÔNICO NOCIVO, QUE POSSA DANIFICAR DADOS, INFORMAÇÕES OU O FUNCIONAMENTO DE OUTROS DISPOSITIVOS DE ACESSO, IMPEDINDO O USO NORMAL DA REDE, DO SISTEMA OU DOS EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS. NESTE SENTIDO, O DIARISTAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E CONSEQUENTES PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA PRESENÇA DE VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO, ARQUIVO OU PROGRAMA RECEBIDO.

A UTILIZAÇÃO DO DIARISTAS E DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS. O USUÁRIO CONCORDA QUE O DIARISTAS NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE PROBLEMAS TÉCNICOS E MAU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA ON-LINE.

O DIARISTAS ENVIDA OS MAIORES ESFORÇOS PARA QUE O FUNCIONAMENTO SEJA ININTERRUPTO E LIVRE DE QUAISQUER FALHAS, MAS NÃO PODE GARANTIR QUE ISTO OCORRERÁ SEMPRE.

O USUÁRIO É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELA CONEXÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO (SMARTPHONES, TABLETS, ETC) À INTERNET E PELA SUA CONFIGURAÇÃO. O DIARISTAS NÃO PODE GARANTIR QUE TODOS OS APARELHOS PERMITIRÃO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DO DIARISTAS.

O DIARISTAS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO DIARISTAS.

 

  1. Sites de Terceiros

 

O Diaristas poderá incluir links para web sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) em sua plataforma. Você será responsável por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um Site de Terceiro. Você deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um Site de Terceiro antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele, uma vez que você poderá estar concedendo permissão a terceiros para utilizar as suas informações de modos que você não usaria. O Diaristas não se responsabiliza por nem recomenda nenhum recurso, conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais constantes em Sites de Terceiros, ou disponibilizados por meio deles. Consequentemente, se você decidir acessar Sites de Terceiros, você o fará a seu próprio risco, assim como aceitará que os presentes Termos de Uso não se aplicam à sua utilização de nenhum Site de Terceiro.

Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação. O usuário expressamente reconhece e concorda que o Diaristas não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

 

  1. Indenização

 

O Usuário deverá defender, indenizar e isentar o Diaristas, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, relacionados a todas as reivindicações do Diaristas e de terceiros, bem como de encargos e investigações causados, incluindo, entre outros, honorários e despesas advocatícias razoáveis, por: (a) por seu não cumprimento dos presentes Termos de Uso, incluindo, entre outros, a publicação de conteúdo que viole os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis; (b) por qualquer conteúdo apresentado pelo Usuário no Diaristas; (c) por infração à direito de terceiros inclusive, os prestadores de serviços terceiros;

 

  1. Cancelamento

 

O Diaristas reserva-se, ainda, o direito de guardar, remover ou descartar qualquer conteúdo disponível como parte de sua conta, com ou sem aviso, caso o referido conteúdo seja considerado pelo Diaristas contrário aos presentes Termos de Uso. Para evitar dúvidas, o Diaristas não tem nenhuma obrigação de armazenar, manter ou fornecer cópias de qualquer conteúdo apresentado por seus Usuários ao utilizar o Diaristas.

 

  1. Política de Privacidade

 

Observe que certas informações, declarações, dados e conteúdo (como fotos e vídeos) que você possa enviar ao Diaristas e demais interações revelam dados pessoais a seu respeito. Você reconhece que o envio de quaisquer informações, declarações, dados e conteúdos para nós, bem como tais interações são voluntárias da sua parte e que o Diaristas poderá processar tais informações, de acordo com estes termos

O Diaristas poderá enviar “Cookies” pequenos arquivos de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e outros serviços online. Os Cookies são utilizados para fazer com que Sites ou Aplicativos funcionem de forma mais eficiente, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e na consequente personalização do serviço e/ou publicidade.

Utilizaremos suas informações para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, inclusive (i) oferecer um conteúdo mais personalizado aos usuários; (ii) obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários, aprimorando nossos serviços e conteúdo em razão desses resultados; (iii) identificar erros de programação que possam afetar a navegação; (iv) gerenciar a base de usuários do Site e do Aplicativo e a interação entre esses;

Estas informações sobre visitas de usuários e os dados estatísticos advindos disto poderão ser fornecidas a terceiros parceiros do Diaristas. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

As informações fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar-lhe informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo Diaristas ou por terceiros, por email, desde que o usuário tenha expressamente autorizado o Diaristas a enviar tais mensagens publicitárias.

O Usuário consente e aceita que o Diaristas prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.

Por motivos legais, o Diaristas manterá em seu banco de dados as informações de todos os usuários mesmo após o cancelamento do cadastro.

 

  1. Licença

 

Cumpridas todas as regras estipuladas nestes Termos de Uso concede aos Usuário um direito e licença limitados, revogáveis, não exclusivos, não transferíveis e não sublicenciáveis de acessar o Diaristas e os serviços, por meio de seu aplicativo, para visualizar conteúdos e informações e utilizar seus serviços.

Qualquer outra utilização do Diaristas contrária a seu propósito e a estes Termos de Uso é estritamente proibida. O Diaristas se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Uso.

 

  1. Disposições Gerais

 

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O Usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@diaristas.com.br