Termos de Uso e Políticas de Privacidade – Diarista

Termos de Uso Diaristas

 

Bem-vindo ao Site e/ou Aplicativo DIARISTAS

 

Os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) regulam as condições gerais para que o prestador de serviços de limpeza possa usufrui dos serviços disponibilizados por DIARISTAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, uma sociedade constituída de acordo com as leis do Brasil e devidamente registrada no CNPJ sob no. 22.518.100/0001-47 (“DIARISTAS”).

 

Ao utilizar o DIARISTAS, o prestador de serviços de limpeza concorda que estes Termos de Uso refletem as regras acordadas entre ele e a Diaristas, substituindo qualquer outro acordo verbal ou escrito mantido anteriormente à aceitação destes Termos.

 

A aceitação destes termos é obrigatória para a utilização dos serviços prestados pela Diaristas, a utilização do aplicativo pelo prestador de serviço de limpeza representa sua aceitação integral e incondicional a estes Termos de Uso, não podendo o prestador alegar desconhecimento destes termos e das obrigações assumidas de acordo com ele. Estando ciente, ainda, que a Política de Privacidade do Diaristas faz parte integrante dos nossos Termos de Uso.

 

O DIARISTAS poderá modificar os Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aprovação prévia. Em caso de modificação, o DIARISTAS irá enviar uma comunicação no endereço de e-mail cadastrado ou através da conta de usuário no Diaristas.

 

Caso o prestador do serviço não concorde com qualquer modificação aos termos de uso, deverá cancelar sua conta e cessar todo e qualquer uso do DIARISTAS e nossos serviços no prazo de 3 (três) dias contados a partir da publicação das modificações ou do recebimento da comunicação informando sobre as modificações.

 

A ausência de manifestação no prazo estipulado, ou a continuidade de uso do aplicativo representará a aceitação aceitou plena dos novos Termos de Uso, ficando o prestador de serviço de limpeza a eles vinculado.

 

NÓS SEMPRE LHE COMUNICAREMOS SOBRE QUALQUER MODIFICAÇÃO NOS TERMOS DE USO, MAS RECOMENDAMOS QUE VOCÊ OS REVEJA COM FREQUÊNCIA PARA QUE VOCÊ ESTEJA A PAR DE QUAISQUER ATUALIZAÇÕES E OU MODIFICAÇÕES QUE PORVENTURA VENHAMOS FAZER.

 

  1. Das Características e atividades do DIARISTAS

 

O DIARISTAS é uma plataforma on-line (aplicativo) que visa facilitar a contratação de serviços de limpeza de terceiros prestadores por seus usuários, não havendo vínculo entre os Prestadores e o Diaristas, sendo somente um serviço de agendamento.

 

O prestador de serviço pode acessar o DIARISTAS e se cadastrar, oferecendo a todos os usuários serviços de limpeza.

 

 

  1. Cadastro de Usuários

 

Para plena fruição de todas as funcionalidades e serviços oferecidos no DIARISTAS, será necessária a criação de uma conta pessoal de PRESTADOR DE SERVIÇO através do preenchimento de alguns dados pessoais.

 

Para a criação de conta pessoal o PRESTADOR deverá informar nome completo, e-mail, criar um nome de usuário e uma senha. Com estes dados o PRESTADOR poderá se cadastrar no aplicativo e realizar o login.

 

Para a plena utilização do aplicativo o PRESTADOR deverá ser maior de 18 anos e juridicamente capaz, informar o número de CPF, data de nascimento, número de telefone celular, endereço, dados bancários, inserir foto e fazer upload de cópia de documentos pessoais, quais sejam documento de identidade, CPF, ou carteira nacional de habilitação, comprovante de residência e carta de referência por serviços prestados anteriormente.

 

Após o envio destes documentos, o DIARISTAS fará uma análise do PRESTADOR interessado em oferecer seus serviços através do aplicativo. O PRESTADOR somente terá acesso pleno ao aplicativo plenamente, após a validação do cadastro pela DIARISTAS.

 

Após receber a documentação de cadastro, o DIARISTAS efetuará a análise e poderá, a seu exclusivo critério, aceitar ou recusar a solicitação de cadastro do PRESTADOR por considerar a documentação inválida, insuficiente, incompleta ou pela ausência de experiência como prestador de serviço de limpeza.

 

O DIARISTAS não se obriga a fiscalizar ou comprovar a veracidade das informações fornecidas pelos PRESTADOR, sendo este responsável legalmente, pelas informações prestadas, bem como atualização destas.

 

O PRESTADOR, por outro lado, afirma que prestou informações verídicas e que sempre manterá seu cadastro atualizado, sendo responsável legalmente por informações que não sejam condizentes com a realidade.

DIARISTAS se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

 

 

 

  1. Login e Senha

 

O PRESTADOR é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. Havendo qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro, o PRESTADOR deve notificar o DIARISTAS imediatamente sobre o fato.

 

É de responsabilidade exclusiva do PRESTADOR toda e qualquer atividade e/ou operações efetuadas em sua conta, até que a encerre ou comprove que a segurança da conta foi comprometida por motivos outros que sua própria falha.

 

O PRESTADOR desde já concorda em não vender, transferir, licenciar ou ceder sua conta, seu nome de usuário ou qualquer direito da conta sem prévia autorização do DIARISTAS, sendo vedada a criação de mais de uma conta de USUÁRIO.

 

Em caso de constatação de infração do PRESTADOR aos presentes Termos de Uso ou de qualquer violação à legislação em vigor, o cadastro do Usuário será bloqueado e poderá ter sua conta excluída, ficando sem acesso ao Diaristas e nossos Serviços, independentemente de prévia notificação, a exclusivo critério do Diaristas.

 

  1. Utilização do Diaristas e dos Serviços

 

O Usuário poderá agendar serviços de limpeza de terceiros prestadores de serviços do Diaristas entre 30 dias a 13 horas da data escolhida para a prestação do serviço.

 

O PRESTADOR receberá uma notificação do DIARISTAS e poderá aceitar ou não o serviço. Caso mais de um prestador aceite o serviço, ele será direcionado ao prestador que estiver mais próximo ao local da prestação.

 

O Diaristas poderá viabilizar a inserção de avaliações dos serviços dos PRESTADORES pelos usuários e dos USUÁRIOS pelos prestadores. Os PRESTADORES concordam em terem seus serviços avaliados pelos USUÁRIOS.

 

Observadas as demais disposições destes Termos de Uso, o PRESTADOR declara e garante que: (i) suas avaliações e conteúdos publicados estão de acordo com a legislação brasileira e com os presentes Termos de Uso, sendo que nada ali poderá ser considerado ilegal ou contrário à moral e aos bons costumes; (ii) que o PRESTADOR é o titular, licenciado ou autorizado de todos os direitos dos respectivos conteúdos publicados e não violam direitos de terceiros, bem como não contém informações confidenciais; (iii) que os Conteúdos publicados poderão ser utilizados, reproduzidos ou adaptados pelo Diaristas em qualquer mídia, para fins de publicidade e comunicação do Diaristas com o público em geral, a qualquer tempo e de modo não oneroso, sendo certo que o PRESTADOR não tem e/ou terá direito a nenhuma remuneração ou reembolso de qualquer tipo por parte do Diaristas em nenhuma circunstância.

 

Com relação ao Conteúdo disponibilizado, o Usuário concede ao Diaristas autorização e licença irrestritas, irrevogáveis, perpétuas, ilimitadas e gratuitas para o uso, hospedagem, cópia, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, sub-licenciamento, disposição, transmissão, publicação, modificação, formatação, tradução, arquivo, promoção, publicidade ou exploração de qualquer forma do todo ou parte do seu conteúdo.

 

O PRESTADOR concorda que é o único responsável por suas avaliações e conteúdos publicados, isentando o Diaristas de qualquer responsabilidade por infração a direitos de terceiros que seja decorrente de seus atos.

 

O Diaristas se reserva no direito de monitorar o conteúdo publicado pelos PRESTADORES e a removê-los quando não estejam em acordo com estes Termos ou por qualquer outro motivo a seu critério.

 

Sem prejuízo das demais disposições aqui contidas e de outras medidas que entender cabíveis, o DIARISTAS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro e a Conta do PRESTADOR, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o PRESTADOR não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas do DIARISTAS.

 

  1. Da categoria de serviços prestadas pelo PRESTADOR:

 

O prestador fica ciente e concorda que os usuários poderão escolher entre três categorias de limpeza e que elas terão tarifas diferentes, entre elas “Contratação Por Hora”, “Contratação Personalizada” ou “Outros Serviços” ou quaisquer outros que poderão ser criados posteriormente sem prévio aviso.

 

  1. Pagamento:

 

Pela utilização do aplicativo e por proporcionar agendamento de serviços aos PRESTADORES será devida remuneração ao DIARISTAS de R$5,00 (cinco reais) devidos na primeira prestação de serviço agendada através do aplicativo, além de comissão variável sob o valor da prestação de serviço. A comissão irá variar de acordo com o dia trabalhado e as horas trabalhadas.

O DIARISTAS poderá alterar os valores de remuneração a qualquer tempo, se comprometendo a informar aos PRESTADORES sobre qualquer alteração.

Caso o PRESTADOR não concorde com a alteração da remuneração a ser paga ao DIARISTAS, deverá cancelar sua conta e deixar de usar o DIARISTAS.

O Diaristas repassará o valor devido pelo USUÁRIO ao PRESTADOR semanalmente.

 

O PRESTADOR poderá cancelar a prestação de serviço a qualquer tempo.

 

Caso o Prestador realize o cancelamento do serviço em um período maior que 24 horas da hora agendada, não haverá nenhuma penalidade ao prestador. Devendo cancelar o serviço no aplicativo e/ou entrar em contato com a equipe do Diaristas para informar do não comparecimento no local da prestação do serviço.

 

Caso o Prestador queira cancelar o serviço no período inferior a 24 horas, mas superior a 12 horas para a prestação do serviço, deverá cancelar o serviço no aplicativo e/ou entrar em contato com a equipe do diaristas para informar do não comparecimento no local da prestação do serviço.  Neste caso, o PRESTADOR deverá apresentar motivo justo para o não comparecimento. Caso não apresente justificativa ou o motivo não seja justo, o PRESTADOR ficará com o aplicativo bloqueado por 15 dias na primeira ocorrência. Caso haja reincidência, o prestador poderá ficar suspenso por tempo indeterminado.

Caso o Prestador queira cancelar o serviço no período inferior a 12 horas para a prestação do serviço, deverá cancelar o serviço no aplicativo e/ou entrar em contato com a equipe do Diaristas para informar do não comparecimento no local da prestação do serviço.  Neste caso, o PRESTADOR deverá apresentar motivo justo para o não comparecimento. Caso não apresente justificativa ou o motivo não seja justo, o PRESTADOR ficará com o aplicativo bloqueado por 1 mês na primeira ocorrência. Caso haja reincidência, o prestador poderá ficar suspenso por tempo indeterminado.

 

Caso o Usuário cancele o serviço em um período inferior a 12 horas da hora agendada, o valor pago não será estornado.  Neste caso, o Usuário terá a opção de redirecionar o serviço contratado para outro local, desde que este seja próximo ao local inicialmente informado.

 

O DIARISTAS poderá criar promoções e conceder descontos referentes aos serviços contratados, através de seu aplicativo, os PRESTADORES não serão obrigados a aceitarem a prestação de serviços promocionais.

 

O DIARISTAS não se responsabiliza por qualquer atitude fraudulenta do USUÁRIO, como o pedido de estorno de dinheiro do cartão utilizado em prestação de serviço legítima (chargeback), mas envidará os melhores esforços para que o problema seja resolvido e o PRESTADOR receba a remuneração devida.

 

O DIARISTAS não efetuará pagamentos decorrentes de chargebacks aos PRESTADORES, devendo estes cobrarem os valores devidos diretamente dos USUÁRIOS.

 

O DIARISTAS poderá descontar dos PRESTADORES, em serviços posteriores, valores pagos anteriormente em que seja comprovada fraude.

 

 

  1. Inexistência de Vínculo

 

O PRESTADOR reconhece que a aceitação destes termos de uso não cria qualquer espécie de vínculo societário ou empregatício com o DIARISTAS, sendo livre para prestar os seus serviços. Concorda que o DIARISTAS é somente uma plataforma on-line que facilita o contato entre o PRESTADOR e eventuais usuários interessados na contratação de serviço de limpeza.

 

 

 

  1. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo e serviço encontrado no Site e no Aplicativo (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do Diaristas, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do PRESTADOR responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

 

O PRESTADOR se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados e/ou softwares utilizados e/ou material disponibilizado no Site e no Aplicativo, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização do ADMINISTRADOR, por escrito.

 

Ao aceitar estes Termos de Uso, o PRESTADOR se compromete a não se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade do Diaristas, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pelo Diaristas.

 

 

  1. Responsabilidades

 

O PRESTADOR RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE QUALQUER DANO QUE EVENTUAMENTE CAUSE AO USUÁRIO NO MOMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERÁ RESPONSABILIDADE EXCLUSIVAMENTE SUA, NÃO TENDO NADA A RECLAMAR DO DIARISTAS.  CASO O DIARISTA SEJA RESPONSABILIZADO POR DANO QUE O PRESTADOR DER CAUSA, O PRESTADOR DEVERÁ RESSARCIR O DIARISTAS PELOS GASTOS REALIZADOS, INCLUINDO GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

 

O DIARISTAS TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATO DO USUÁRIO QUE CAUSE DANO AO PRESTADOR.

 

O DIARISTAS NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR VÍCIOS OU DEFEITOS TÉCNICOS E/OU OPERACIONAIS ORIUNDOS DA PLATAFORMA, DOS SERVIÇOS, DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS. O DIARISTAS NÃO GARANTE A AUSÊNCIA DE VÍRUS OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO ELETRÔNICO NOCIVO, QUE POSSA DANIFICAR DADOS, INFORMAÇÕES OU O FUNCIONAMENTO DE OUTROS DISPOSITIVOS DE ACESSO, IMPEDINDO O USO NORMAL DA REDE, DO SISTEMA OU DOS EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS. NESTE SENTIDO, O DIARISTAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E CONSEQUENTES PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA PRESENÇA DE VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO, ARQUIVO OU PROGRAMA RECEBIDO.

 

A UTILIZAÇÃO DO DIARISTAS E DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E PRESTADOR. EM GERAL, OS SERVIÇOS DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS. O PRESTADOR CONCORDA QUE O DIARISTAS NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE PROBLEMAS TÉCNICOS E MAU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA ON-LINE.

 

O DIARISTAS ENVIDA OS MAIORES ESFORÇOS PARA QUE O FUNCIONAMENTO SEJA ININTERRUPTO E LIVRE DE QUAISQUER FALHAS, MAS NÃO PODE GARANTIR QUE ISTO OCORRERÁ SEMPRE.

 

O PRESTADOR É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELA CONEXÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO (SMARTPHONES, TABLETS, ETC) À INTERNET E PELA SUA CONFIGURAÇÃO. O DIARISTAS NÃO PODE GARANTIR QUE TODOS OS APARELHOS PERMITIRÃO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DO DIARISTAS.

O DIARISTAS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO PRESTADOR EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO DIARISTAS.

 

 

  1. Sites de Terceiros

 

O Diaristas poderá incluir links para web sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) em sua plataforma. Você será responsável por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um Site de Terceiro. Você deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um Site de Terceiro antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele, uma vez que você poderá estar concedendo permissão a terceiros para utilizar as suas informações de modos que você não usaria. O Diaristas não se responsabiliza por nem recomenda nenhum recurso, conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais constantes em Sites de Terceiros, ou disponibilizados por meio deles. Consequentemente, se você decidir acessar Sites de Terceiros, você o fará a seu próprio risco, assim como aceitará que os presentes Termos de Uso não se aplicam à sua utilização de nenhum Site de Terceiro.

 

Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação. O usuário expressamente reconhece e concorda que o Diaristas não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

 

  1. Indenização

 

O PRESTADOR deverá defender, indenizar e isentar o Diaristas, seus sócios, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, relacionados a todas as reivindicações do Diaristas e de terceiros, bem como de encargos e investigações causados, incluindo, entre outros, honorários e despesas advocatícias razoáveis, por: (a) por seu não cumprimento dos presentes Termos de Uso, incluindo, entre outros, a publicação de conteúdo que viole os direitos de terceiros ou as leis aplicáveis; (b) por qualquer conteúdo apresentado pelo PRESTADOR no Diaristas; (c) por infração à direito de terceiros inclusive, os USUÁRIOS;

 

  1. Cancelamento

 

Você poderá a qualquer tempo requerer junto ao Diaristas o cancelamento da sua Conta de Prestador, observando as peculiaridades e condições de cada tipo de conta. Para tanto, deverá enviar um email para contato@diaristas.com.br ou ligar para (11) 3253 0587.

 

O Diaristas reserva-se, ainda, o direito de guardar, remover ou descartar qualquer conteúdo disponível como parte de sua conta, com ou sem aviso, caso o referido conteúdo seja considerado pelo Diaristas contrário aos presentes Termos de Uso. Para evitar dúvidas, o Diaristas não tem nenhuma obrigação de armazenar, manter ou fornecer cópias de qualquer conteúdo apresentado por seus Usuários ao utilizar o Diaristas.

 

  1. Política de Privacidade

 

Observe que certas informações, declarações, dados e conteúdo (como fotos e vídeos) que você possa enviar ao Diaristas e demais interações revelam dados pessoais a seu respeito. Você reconhece que o envio de quaisquer informações, declarações, dados e conteúdos para nós, bem como tais interações são voluntárias da sua parte e que o Diaristas poderá processar tais informações, de acordo com estes termos.

 

O Diaristas poderá enviar “Cookies” pequenos arquivos de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e outros serviços online. Os Cookies são utilizados para fazer com que Sites ou Aplicativos funcionem de forma mais eficiente, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e na consequente personalização do serviço e/ou publicidade.

 

Utilizaremos suas informações para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar nossos serviços, inclusive (i) oferecer um conteúdo mais personalizado aos usuários; (ii) obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários, aprimorando nossos serviços e conteúdo em razão desses resultados; (iii) identificar erros de programação que possam afetar a navegação; (iv) gerenciar a base de usuários do Site e do Aplicativo e a interação entre esses;

 

Estas informações sobre visitas de usuários e os dados estatísticos advindos disto poderão ser fornecidas a terceiros parceiros do Diaristas. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

 

As informações fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar-lhe informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo Diaristas ou por terceiros, por email, desde que o usuário tenha expressamente autorizado o Diaristas a enviar tais mensagens publicitárias.

 

O Usuário consente e aceita que o Diaristas prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.

 

Por motivos legais, o Diaristas manterá em seu banco de dados as informações de todos os usuários mesmo após o cancelamento do cadastro.

 

 

  1. Licença

 

Cumpridas todas as regras estipuladas nestes Termos de Uso o Diaristas concede aos Prestadores um direito e licença limitados, revogáveis, não exclusivos, não transferíveis e não sublicenciáveis de acessar o Diaristas e os serviços, por meio de seu aplicativo, para visualizar conteúdos e informações e utilizar seus serviços.

 

Qualquer outra utilização do Diaristas contrária a seu propósito e a estes Termos de Uso é estritamente proibida. O Diaristas se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos de Uso.

 

 

  1. Disposições Gerais

 

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

 

O Usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso.

 

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@diaristas.com.br